⚠️ Aviso importante
Este não é um site do governo. A Certificado Digital Global é uma Autoridade de Registro credenciada à rede Certisign, marca de Kindness in Business Consulting Ltd (UK Company No. 10386293), com atendimento a partir de Londres. A emissão depende de validação de identidade, documentação e das normas da ICP-Brasil. Não envie CPF, passaporte ou documentos sensíveis por WhatsApp ou formulário inicial.
O que é
Quem vive na França se acostuma rápido com a assinatura eletrônica: contratos de aluguel, banco, administração pública. Vem daí a pergunta mais comum que recebemos de brasileiros no país: “não posso usar a mesma assin…
Para quem
Videoconferência no horário da França · Atendimento em português e inglês
Como resolve
e-CPF e e-CNPJ Certisign · Também para franco-brasileiros
Limite
Não é site do governo. Emissão sujeita a validação de identidade, documentação e normas da ICP-Brasil.
Duas cadeias de confiança que não se reconhecem
Não se trata de uma assinatura ser “melhor” do que a outra. São infraestruturas distintas, cada uma ancorada na identidade civil do seu país. Quem tem vida nos dois países precisa, por consequência, de certificados dos dois.
Base legal
Assinatura eletrônica na França (eIDAS): Regulamento europeu eIDAS, aplicado na França · Certificado ICP-Brasil: MP 2.200-2/2001 e normas do ITI
Raiz de confiança
Assinatura eletrônica na França (eIDAS): Prestadores qualificados listados pelos Estados-membros da UE · Certificado ICP-Brasil: AC-Raiz Brasileira, operada pelo ITI
Onde vale
Assinatura eletrônica na França (eIDAS): União Europeia e sistemas que reconhecem o eIDAS · Certificado ICP-Brasil: Receita Federal, Judiciário, cartórios, bancos e órgãos brasileiros
Vinculada a
Assinatura eletrônica na França (eIDAS): Identidade civil francesa ou europeia · Certificado ICP-Brasil: CPF (pessoa física) ou CNPJ (empresa)
Reconhecimento mútuo
Assinatura eletrônica na França (eIDAS): Não há. Um certificado não substitui o outro.
O cenário
Cenário ilustrativo. Um casal brasileiro vive em Lyon. Ela, franco-brasileira com dupla cidadania, trabalha em uma empresa francesa e assina tudo com certificado eIDAS. Ele mantém uma pequena empresa de consultoria no Brasil, em Campinas, da qual é administrador. Em um mesmo trimestre, ela precisa assinar a venda de um terreno herdado no interior de São Paulo e ele precisa renovar o e-CNPJ vencido. Ela tenta usar o certificado francês no e-Notariado: recusado.
A solução seguiu a lógica das duas cadeias: ela emitiu um e-CPF — com o passaporte brasileiro, já que o francês não é aceito pela ICP-Brasil — e assinou a venda pelo e-Notariado. Ele fez nova emissão do e-CNPJ, com validação por videoconferência no horário de Lyon, e voltou a emitir notas fiscais. Ambos continuaram usando o eIDAS para a vida francesa.
Dupla cidadania: o que muda e o que não muda
O documento
Para o e-CPF, o documento de identidade precisa ser brasileiro: passaporte, RG ou CNH válidos. A carte d'identité ou o passaporte francês não substituem, ainda que a pessoa seja cidadã dos dois países.
O nome
Franco-brasileiros frequentemente têm o nome registrado de forma diferente nos dois países (sobrenome de casada, ordem dos sobrenomes, acentos). O nome que vale é o do CPF; divergências com o passaporte brasileiro precisam ser corrigidas antes.
A residência fiscal
Ser residente fiscal na França não extingue obrigações no Brasil enquanto houver bens, rendimentos ou empresa. O e-CPF é o meio de cumpri-las sem deslocamento.
O cônjuge francês
Se tem CPF — por imóvel, herança ou participação em empresa — pode emitir e-CPF com o passaporte francês. Veja certificado digital para estrangeiro.
Como funciona a partir da França
Contato
Pelo WhatsApp, em português ou inglês. Identificamos se o caso é e-CPF, e-CNPJ ou ambos, e conferimos CPF e documento.
Agendamento
Videoconferência no horário da França — Londres está a uma hora de diferença, o que facilita janelas em horário comercial.
Validação
Com agente de registro, apresentando o documento brasileiro físico. Em Paris, há orientações específicas em emitir e-CPF em Paris.
Emissão e uso
Certificado Certisign emitido e instalado; passa a funcionar em todos os sistemas brasileiros, em paralelo ao eIDAS para a vida francesa.
Para que os brasileiros na França usam o certificado
- Vender, comprar ou doar imóveis no Brasil pelo e-Notariado, sem procuração no consulado.
- Declarar o Imposto de Renda brasileiro ou formalizar a saída definitiva pelo e-CAC.
- Administrar empresa brasileira: NF-e, eSocial, alterações contratuais e bancos.
- Outorgar procuração eletrônica a contador ou familiar no Brasil.
- Assinar documentos de inventário e partilha com validade de firma reconhecida.
- Atuar profissionalmente para clientes no Brasil (advocacia, contabilidade, saúde).
Investimento transparente
Para o casal de Lyon, um e-CPF e um e-CNPJ resolveram uma venda de imóvel e a retomada do faturamento da empresa — sem viagem e sem consulado. O valor é cotado em euros.
Valor sugerido para e-CPF e e-CNPJ; varia por modalidade (A1, A3 em token ou nuvem) e validade. Confirme pelo WhatsApp.
Pedir cotação em euros